IDENTIFICAÇÃO DO CONTROLADOR

• Empresa: Lifezest, S.A. (Miguel Stanley)
• Sede Social: Rua Dr. António Loureiro Borges, ed. 5, 1º Andar, Arquipark, Miraflores 1495-131 Algés, Portugal
• Número de Identificação de Pessoa Colectiva (NIPC): 509872921
• E-mail: info@whiteclinic.pt

INFORMAÇÃO E CONSENTIMENTO

O Regulamento Geral de Protecção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Abril de 2016, doravante “RGPD”) e a Lei n.º 58/2019, de 8 de Agosto, asseguram a protecção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados.

De acordo com a Lei, os dados pessoais referem-se a qualquer “informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável (o “titular dos dados”); é considerada identificável uma pessoa singular que possa ser identificada, directa ou indirectamente, nomeadamente através da referência a um identificador, como por exemplo um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou por um ou mais elementos específicos da identidade física, psíquica, genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa singular”.

Ao aceitar a presente Política de Privacidade, o utilizador dá o seu consentimento expresso, livre e inequívoco para que os dados pessoais fornecidos através do site https://www.miguelstanley.com possam ser incluídos num ficheiro pertencente à Lifezest, S.A. (Miguel Stanley), cuja protecção de dados pessoais cumpre as medidas de segurança técnicas e organizativas adequadas.

A Lifezest, S.A. (Miguel Stanley) mantém uma base de dados com o registo dos seus clientes composta apenas pelos dados pessoais fornecidos pelos titulares dos dados no momento do registo, os quais são recolhidos e tratados automaticamente pela Lifezest, S.A. (Miguel Stanley), entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais (“Responsável pelo Tratamento”).

Em caso algum podem ser solicitados dados pessoais sobre a origem racial ou étnica, as opiniões políticas, as convicções religiosas ou filosóficas, as opiniões políticas, a filiação sindical, os dados relativos à saúde, os dados genéticos, os dados biométricos ou os dados relativos à vida sexual ou à orientação sexual.

Em caso algum a Lifezest, S.A. (Miguel Stanley) realizará qualquer das seguintes actividades com os dados pessoais fornecidos através deste site, sem o consentimento prévio e expresso do titular dos dados:

• Fornecer os dados a outras pessoas ou entidades;
• Transferir os dados para fora do Espaço Económico Europeu (EEE).

A Lifezest, S.A. (Miguel Stanley) garante a confidencialidade de todos os dados fornecidos. Embora a Lifezest, S.A. (Miguel Stanley) proceda à recolha e tratamento de dados de forma segura e evite a sua perda ou manipulação utilizando as técnicas mais adequadas, importa ter presente que a recolha de dados em redes abertas permite que os dados pessoais circulem sem condições de segurança, correndo o risco de serem vistos e utilizados por terceiros não autorizados.

A ausência de resposta aos dados assinalados como obrigatórios implica a impossibilidade de responder ao pedido do titular dos dados.

MEDIDAS DE SEGURANÇA

A Lifezest, S.A. (Miguel Stanley) declara que implementou e continuará a implementar as medidas de segurança de natureza técnica e organizacional necessárias para garantir a segurança dos dados pessoais que lhe são fornecidos, de forma a evitar a sua alteração, perda, tratamento e/ou acesso não autorizado, tendo em conta o estado actual da tecnologia, a natureza dos dados armazenados e os riscos a que estão expostos.

A Lifezest, S.A. (Miguel Stanley) garante a confidencialidade dos dados fornecidos através deste site. A recolha e o tratamento dos dados são efectuados de forma segura e evitam a sua perda ou manipulação.

Os dados pessoais são tratados com o nível de protecção legalmente exigido para garantir a segurança dos mesmos, bem como evitar a sua alteração não autorizada, perda, tratamento não autorizado, tendo em conta o estado da tecnologia, sendo o utilizador consciente de e aceitando que as medidas de segurança da Internet não são inexpugnáveis.

Sempre que a Lifezest, S.A. (Miguel Stanley) acede a dados pessoais, compromete-se a:

• Conservar os dados por intermédio de medidas de segurança, legalmente exigíveis, de natureza técnica e organizacional, que garantam a sua segurança, evitando assim a alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado, em conformidade com o estado actual da tecnologia, a natureza dos dados e os possíveis riscos a que estejam expostos;
• Utilizar os dados exclusivamente para os fins previamente definidos;
• Certificar-se de que os dados são tratados apenas pelos funcionários cuja intervenção seja necessária para satisfazer o pedido do titular dos dados, estando os mesmos obrigados ao dever de sigilo e confidencialidade. Caso a informação seja divulgada a terceiros para os referidos fins, estes devem ser obrigados a manter a confidencialidade de acordo com o previsto no presente documento.

COMUNICAÇÕES COMERCIAIS E PROMOCIONAIS

Uma das finalidades para as quais são tratados os dados pessoais fornecidos pelos utilizadores é o envio de comunicações electrónicas com informações comerciais e promocionais.

Todas as comunicações deste tipo serão dirigidas exclusivamente aos utilizadores que tenham dado autorização prévia e expressa.

Se o utilizador desejar deixar de receber comunicações comerciais ou promocionais da Lifezest, S.A. (Miguel Stanley), pode manifestar a sua oposição enviando um e-mail para miguelstanley@whiteclinic.pt.

EXERCÍCIO DOS DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS

De acordo com as disposições da LDPD e do RGPD, o utilizador pode exercer, a qualquer momento, os seus direitos de informação, acesso, rectificação, apagamento, limitação, portabilidade e oposição através de um pedido escrito dirigido à Lifezest, S.A. (Miguel Stanley), através dos seguintes meios:

• Através de correio para o seguinte endereço: Rua Dr. António Loureiro Borges, ed. 5, 1º Andar, Arquipark, Miraflores 1495-131 Lisboa, Algés, Portugal
• Através de e-mail para o seguinte endereço: miguelstanley@whiteclinic.pt.

AUTORIDADE DE CONTROLO

Nos termos da lei, o titular dos dados tem o direito de apresentar uma reclamação relativa à protecção de dados pessoais à autoridade de controlo competente, aComissão Nacional de Proteção de Dados(CNPD) www.cnpd.pt.