{"id":14263,"date":"2023-06-19T14:35:06","date_gmt":"2023-06-19T13:35:06","guid":{"rendered":"https:\/\/miguelstanley.com\/politica-de-privacidade\/"},"modified":"2024-10-24T19:51:58","modified_gmt":"2024-10-24T18:51:58","slug":"politica-de-privacidade","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/miguelstanley.com\/pt-pt\/politica-de-privacidade\/","title":{"rendered":"Pol\u00edtica de Privacidade"},"content":{"rendered":"\t\t<div data-elementor-type=\"wp-page\" data-elementor-id=\"14263\" class=\"elementor elementor-14263 elementor-13248\" data-elementor-post-type=\"page\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-ac2df0a e-flex e-con-boxed e-con e-parent\" data-id=\"ac2df0a\" data-element_type=\"container\" data-settings=\"{&quot;background_background&quot;:&quot;classic&quot;}\">\n\t\t\t\t\t<div class=\"e-con-inner\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-a69d128 elementor-widget elementor-widget-heading\" data-id=\"a69d128\" data-element_type=\"widget\" data-widget_type=\"heading.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\t\t<h2 class=\"elementor-heading-title elementor-size-default\">Pol\u00edtica de Privacidade<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-73604ad e-flex e-con-boxed e-con e-parent\" data-id=\"73604ad\" data-element_type=\"container\">\n\t\t\t\t\t<div class=\"e-con-inner\">\n\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-9dd7b2a e-con-full e-flex e-con e-child\" data-id=\"9dd7b2a\" data-element_type=\"container\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-ef2ddfe privacy-text elementor-widget elementor-widget-text-editor\" data-id=\"ef2ddfe\" data-element_type=\"widget\" data-widget_type=\"text-editor.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<h3>IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DO CONTROLADOR<\/h3><ul><li style=\"font-weight: 300;\" aria-level=\"1\">Empresa: Lifezest, S.A. (Miguel Stanley)<\/li><li style=\"font-weight: 300;\" aria-level=\"1\">Sede Social: Rua Dr. Ant\u00f3nio Loureiro Borges, ed. 5, 1\u00ba Andar, Arquipark, Miraflores 1495-131 Alg\u00e9s, Portugal<\/li><li style=\"font-weight: 300;\" aria-level=\"1\">N\u00famero de Identifica\u00e7\u00e3o de Pessoa Colectiva (NIPC): 509872921<\/li><li style=\"font-weight: 300;\" aria-level=\"1\">E-mail: <a href=\"mailto:miguelstanley@whiteclinic.pt\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><u>miguelstanley@whiteclinic.pt<\/u><\/a><\/li><\/ul><h3>INFORMA\u00c7\u00c3O E CONSENTIMENTO<\/h3><p>O Regulamento Geral de Protec\u00e7\u00e3o de Dados (Regulamento (UE) 2016\/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Abril de 2016, doravante &#8220;RGPD&#8221;) e a Lei n.\u00ba 58\/2019, de 8 de Agosto, asseguram a protec\u00e7\u00e3o das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e \u00e0 livre circula\u00e7\u00e3o desses dados.<\/p><p>De acordo com a Lei, os dados pessoais referem-se a qualquer &#8220;informa\u00e7\u00e3o relativa a uma pessoa singular identificada ou identific\u00e1vel (o &#8220;titular dos dados&#8221;); \u00e9 considerada identific\u00e1vel uma pessoa singular que possa ser identificada, directa ou indirectamente, nomeadamente atrav\u00e9s da refer\u00eancia a um identificador, como por exemplo um nome, um n\u00famero de identifica\u00e7\u00e3o, dados de localiza\u00e7\u00e3o, identificadores por via eletr\u00f3nica ou por um ou mais elementos espec\u00edficos da identidade f\u00edsica, ps\u00edquica, gen\u00e9tica, mental, econ\u00f3mica, cultural ou social dessa pessoa singular&#8221;.<\/p><p>Ao aceitar a presente Pol\u00edtica de Privacidade, o utilizador d\u00e1 o seu consentimento expresso, livre e inequ\u00edvoco para que os dados pessoais fornecidos atrav\u00e9s do site <a href=\"https:\/\/www.miguelstanley.com\">https:\/\/www.miguelstanley.com<\/a> possam ser inclu\u00eddos num ficheiro pertencente \u00e0 Lifezest, S.A. (Miguel Stanley), cuja protec\u00e7\u00e3o de dados pessoais cumpre as medidas de seguran\u00e7a t\u00e9cnicas e organizativas adequadas.<\/p><p>A Lifezest, S.A. (Miguel Stanley) mant\u00e9m uma base de dados com o registo dos seus clientes composta apenas pelos dados pessoais fornecidos pelos titulares dos dados no momento do registo, os quais s\u00e3o recolhidos e tratados automaticamente pela Lifezest, S.A. (Miguel Stanley), entidade respons\u00e1vel pelo tratamento dos dados pessoais (&#8220;Respons\u00e1vel pelo Tratamento&#8221;).<\/p><p>Em caso algum podem ser solicitados dados pessoais sobre a origem racial ou \u00e9tnica, as opini\u00f5es pol\u00edticas, as convic\u00e7\u00f5es religiosas ou filos\u00f3ficas, as opini\u00f5es pol\u00edticas, a filia\u00e7\u00e3o sindical, os dados relativos \u00e0 sa\u00fade, os dados gen\u00e9ticos, os dados biom\u00e9tricos ou os dados relativos \u00e0 vida sexual ou \u00e0 orienta\u00e7\u00e3o sexual.<\/p><p>Em caso algum a Lifezest, S.A. (Miguel Stanley) realizar\u00e1 qualquer das seguintes actividades com os dados pessoais fornecidos atrav\u00e9s deste site, sem o consentimento pr\u00e9vio e expresso do titular dos dados:<\/p><ul><li style=\"font-weight: 300;\" aria-level=\"1\">Fornecer os dados a outras pessoas ou entidades;<\/li><li style=\"font-weight: 300;\" aria-level=\"1\">Transferir os dados para fora do Espa\u00e7o Econ\u00f3mico Europeu (EEE).<\/li><\/ul><p>A Lifezest, S.A. (Miguel Stanley) garante a confidencialidade de todos os dados fornecidos. Embora a Lifezest, S.A. (Miguel Stanley) proceda \u00e0 recolha e tratamento de dados de forma segura e evite a sua perda ou manipula\u00e7\u00e3o utilizando as t\u00e9cnicas mais adequadas, importa ter presente que a recolha de dados em redes abertas permite que os dados pessoais circulem sem condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a, correndo o risco de serem vistos e utilizados por terceiros n\u00e3o autorizados.<\/p><p>A aus\u00eancia de resposta aos dados assinalados como obrigat\u00f3rios implica a impossibilidade de responder ao pedido do titular dos dados.<\/p><h3>MEDIDAS DE SEGURAN\u00c7A<\/h3><p>A Lifezest, S.A. (Miguel Stanley) declara que implementou e continuar\u00e1 a implementar as medidas de seguran\u00e7a de natureza t\u00e9cnica e organizacional necess\u00e1rias para garantir a seguran\u00e7a dos dados pessoais que lhe s\u00e3o fornecidos, de forma a evitar a sua altera\u00e7\u00e3o, perda, tratamento e\/ou acesso n\u00e3o autorizado, tendo em conta o estado actual da tecnologia, a natureza dos dados armazenados e os riscos a que est\u00e3o expostos.<\/p><p>A Lifezest, S.A. (Miguel Stanley) garante a confidencialidade dos dados fornecidos atrav\u00e9s deste site. A recolha e o tratamento dos dados s\u00e3o efectuados de forma segura e evitam a sua perda ou manipula\u00e7\u00e3o.<\/p><p>Os dados pessoais s\u00e3o tratados com o n\u00edvel de protec\u00e7\u00e3o legalmente exigido para garantir a seguran\u00e7a dos mesmos, bem como evitar a sua altera\u00e7\u00e3o n\u00e3o autorizada, perda, tratamento n\u00e3o autorizado, tendo em conta o estado da tecnologia, sendo o utilizador consciente de e aceitando que as medidas de seguran\u00e7a da Internet n\u00e3o s\u00e3o inexpugn\u00e1veis.<\/p><p>Sempre que a Lifezest, S.A. (Miguel Stanley) acede a dados pessoais, compromete-se a:<\/p><ul><li style=\"font-weight: 300;\" aria-level=\"1\">Conservar os dados por interm\u00e9dio de medidas de seguran\u00e7a, legalmente exig\u00edveis, de natureza t\u00e9cnica e organizacional, que garantam a sua seguran\u00e7a, evitando assim a altera\u00e7\u00e3o, perda, tratamento ou acesso n\u00e3o autorizado, em conformidade com o estado actual da tecnologia, a natureza dos dados e os poss\u00edveis riscos a que estejam expostos;<\/li><li style=\"font-weight: 300;\" aria-level=\"1\">Utilizar os dados exclusivamente para os fins previamente definidos;<\/li><li style=\"font-weight: 300;\" aria-level=\"1\">Certificar-se de que os dados s\u00e3o tratados apenas pelos funcion\u00e1rios cuja interven\u00e7\u00e3o seja necess\u00e1ria para satisfazer o pedido do titular dos dados, estando os mesmos obrigados ao dever de sigilo e confidencialidade. Caso a informa\u00e7\u00e3o seja divulgada a terceiros para os referidos fins, estes devem ser obrigados a manter a confidencialidade de acordo com o previsto no presente documento.<\/li><\/ul><h3>COMUNICA\u00c7\u00d5ES COMERCIAIS E PROMOCIONAIS<\/h3><p>Uma das finalidades para as quais s\u00e3o tratados os dados pessoais fornecidos pelos utilizadores \u00e9 o envio de comunica\u00e7\u00f5es electr\u00f3nicas com informa\u00e7\u00f5es comerciais e promocionais.<\/p><p>Todas as comunica\u00e7\u00f5es deste tipo ser\u00e3o dirigidas exclusivamente aos utilizadores que tenham dado autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via e expressa.<\/p><p>Se o utilizador desejar deixar de receber comunica\u00e7\u00f5es comerciais ou promocionais da Lifezest, S.A. (Miguel Stanley), pode manifestar a sua oposi\u00e7\u00e3o enviando um e-mail para <span style=\"text-decoration: underline;\"><a href=\"mailto:miguelstanley@whiteclinic.pt\">miguelstanley@whiteclinic.pt<\/a><\/span>.<\/p><h3>EXERC\u00cdCIO DOS DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS<\/h3><p>De acordo com as disposi\u00e7\u00f5es da LDPD e do RGPD, o utilizador pode exercer, a qualquer momento, os seus direitos de informa\u00e7\u00e3o, acesso, rectifica\u00e7\u00e3o, apagamento, limita\u00e7\u00e3o, portabilidade e oposi\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de um pedido escrito dirigido \u00e0 Lifezest, S.A. (Miguel Stanley), atrav\u00e9s dos seguintes meios:<\/p><ul><li style=\"font-weight: 300;\" aria-level=\"1\">Atrav\u00e9s de correio para o seguinte endere\u00e7o: Rua Dr. Ant\u00f3nio Loureiro Borges, ed. 5, 1\u00ba Andar, Arquipark, Miraflores 1495-131 Lisboa, Alg\u00e9s, Portugal<\/li><li style=\"font-weight: 300;\" aria-level=\"1\">Atrav\u00e9s de e-mail para o seguinte endere\u00e7o: <span style=\"text-decoration: underline;\"><a href=\"mailto:miguelstanley@whiteclinic.pt\">miguelstanley@whiteclinic.pt<\/a><\/span>.<\/li><\/ul><h3>AUTORIDADE DE CONTROLO<\/h3><p>Nos termos da lei, o titular dos dados tem o direito de apresentar uma reclama\u00e7\u00e3o relativa \u00e0 protec\u00e7\u00e3o de dados pessoais \u00e0 autoridade de controlo competente, a <i>Comiss\u00e3o Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados <\/i>(CNPD) <span style=\"text-decoration: underline;\"><a href=\"http:\/\/www.cnpd.pt\/\">www.cnpd.pt.<\/a><\/span><\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Pol\u00edtica de Privacidade IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DO CONTROLADOR Empresa: Lifezest, S.A. 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